Apresentação

O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Baiano (IF Baiano), por meio da Pró-Reitoria de Pesquisa, Inovação e Pós-Graduação (PROPES), no uso de suas atribuições legais e estatutárias, torna público o presente Edital, que estabelece as normas para seleção de candidatos(as) para atuação como Professor(a) Formador(a) nas disciplinas do curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Educação Inclusiva, na modalidade de ensino a distância (EaD), ofertado no âmbito do Programa Universidade Aberta do Brasil (UAB), vinculado à Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES), do Ministério da Educação (MEC). O presente processo seletivo está em conformidade com as seguintes fundamentações legais: Lei nº 11.273, de 6 de fevereiro de 2006, e suas alterações; do Decreto nº 5.800, de 8 de junho de 2006; do Decreto nº 9.057, de 25 de maio de 2017; da Portaria Conjunta CAPES/CNPq nº 2, de 22 de outubro de 2013; da Portaria CAPES nº 309, de 20 de março de 2024; da Instrução Normativa nº 01, de 19 de janeiro de 2024; da Portaria nº 33, de 20 de janeiro de 2023, bem como demais normativos aplicáveis à matéria.

Inscrições

Inscrições:14/06/2025 a 30/06/2025

Consulte o item 6 do edital.