O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BAIANO, CAMPUS VALENÇA, no uso da competência delegada pela Portaria n° 286 de 18/03/22, publicada no DOU em 21/03/2022, de acordo com as disposições contidas na Lei n° 11.892 de 29/12/2008 e Lei n°8.112/1990, em conformidade com a Lei Nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, e suas alterações; e, ainda, considerando a Resolução CNE/CP Nº 04, de 17 de dezembro de 2018; o Decreto Nº 11.016, de 29 de março de 2022; a Lei Nº 8.666, de 21 de junho de 1993; a Lei n° 7.853, de 24 de outubro de 1989, o Decreto Nº 3.298, de 20 de dezembro de 1999; o Decreto nº 9.508, de 24 de setembro de 2018, a Lei nº 12.764, de 27 de dezembro de 2012; a Lei Nº 12.711, de 29 de agosto de 2012, e suas regulamentações; a Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003; a Lei nº 13.409, de 28 de dezembro de 2016; o Decreto Nº 7.824, de 11 de outubro de 2012; e a Portaria Normativa do Ministério da Educação (MEC) nº 18, de 11 de outubro de 2012, e suas alterações, torna pública a abertura de inscrições para vagas remanescentes do processo para ingresso de estudantes em 2023.1 regido pelo edital nº 06, de 30 de maio de 2023, nos cursos da Educação Profissional Técnica de Nível Médio, na forma SUBSEQUENTE ao Ensino Médio - na modalidade presencial, para o Campus Valença.

Manifestação de Interesse e Inscrição/Matrículas:

28/08 a 01/09/2023 e de 04/09 a 08/09/2023, na Secretaria do Campus.