A DIRETORA-GERAL SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BAIANO, CAMPUS SANTA INÊS, no uso da competência delegada pela Portaria de Pessoal Nº 563, de 05 de abril de 2022, do Reitor do Ins0tuto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Baiano, publicada no Diário Oficial da União de 06 de abril de 2022, e de acordo com as disposições con0das na Lei Nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, em conformidade com a Lei N° 9.394, de 20 de dezembro de 1996, e suas alterações e, ainda, considerando a Resolução do Conselho Pleno do Conselho Nacional de Educação (CNE/CP) Nº 04, de 17 de dezembro de 2018; o Decreto Nº 3.298, de 20 de dezembro de 1999; a Lei Nº 12.764, de 27 de dezembro de 2012; a Lei Nº 12.711, de 29 de agosto de 2012, e suas regulamentações; a Lei Nº 13.409, de 28 de dezembro de 2016; o Decreto Nº 7.824, de 11 de outubro de 2012; e a Portaria do Ministério da Educação (MEC) Nº 18, de 11 de outubro de 2012, e suas alterações; a Instrução Norma0va nº 67/2023/RET-GAB/RET/IFBAIANO, de 13 de setembro de 2023, Portaria Norma0va nº 19/2023 /RET-GAB/RET/IFBAIANO, de 21 de setembro de 2023, torna pública a abertura de inscrições para vagas remanescentes oriundas do processo de ingresso de estudantes de 2023, nos cursos da Educação Profissional Técnica de Nível Médio (EPTNM), na forma integrada ao ensino médio, na modalidade presencial, no Campus Santa Inês, por meio de manifestação de interesse na vaga, considerando a ordem de chegada ao local de inscrição/matrícula.
Inscrições Presenciais: 05 a 07/02/2024, de 08h às 16h no endereço: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Baiano, Campus Santa Inês. Endereço BR 420 (Santa inês X Ubaíra)