Apresentação

O SUBSTITUTO DO REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BAIANO , no uso das suas atribuições delegadas pela Portaria nº 1352, de 21/05/2018, publicada no DOU de 22/05/2018, Seção 2, página 23, e de acordo com as disposições contidas na Lei nº 11.892, de 29/12/2008, e na Lei nº 8.112/90, torna público o Processo Seletivo para Coordenador(a) Geral do Programa Sistema Universidade Aberta do Brasil (UAB) no âmbito do IF Baiano, vinculado à Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES), do Ministério da Educação (MEC). O presente edital está em conformidade com as seguintes fundamentações legais: Lei nº 11.273, de 6 de fevereiro de 2006, e suas alterações; Decreto nº 5.800, de 8 de junho de 2006; Decreto nº 9.057, de 25 de maio de 2017; Portaria Conjunta CAPES/CNPq nº 2, de 22 de outubro de 2013; Portaria CAPES nº 309, de 20 de março de 2024; Instrução Normativa nº 01, de 19 de janeiro de 2024; Portaria nº 33, de 20 de janeiro de 2023, entre outros normativos aplicáveis.

Inscrições

Inscrições: 04/07/2025 a 23/07/2025