O Reitor do INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BAIANO no uso de suas atribuições legais e estatutárias, torna público o presente edital contendo as normas referentes ao Processo Seletivo para COORDENADOR(A) ADJUNTO (A) e COORDENADOR(A) DE CURSO e COORDENADOR(A) DE TUTORIA UAB, para o Curso de Especialização lato sensu em Docência para a Educação Profissional e Tecnológica (DocentEPT) dentro do Programa Sistema Universidade Aberta do Brasil – UAB, vinculado à Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES) do Ministério da Educação (MEC), de acordo com as seguintes fundamentações legais: Lei Nº 11.273 (06/02/2006) e alterações; Decreto nº 5.800 (08/06/2006); Decreto nº 9.057 (25/05/2017); Portaria CAPES nº 249 (08/11/2018); Portaria CAPES nº 183 (21/10/2016); Portaria CAPES nº 15 (23/01/2017); Instrução Normativa CAPES n° 02 (19/04/2017); Portaria Conjunta CAPES/CNPq nº 02 (10/04/2013); Portaria Conjunta CAPES/CNPq nº 02 (22/07/2014); Portaria CAPES nº 102 (10/05/2019).

Período de Inscrições: 20/09/2022 a 20/10/2022 (12h00min)

As inscrições serão gratuitas e ocorrerão em formulário eletrônico disponibilizado via
internet, no Sistema Unificado de Administração Pública (SUAP), e devem ser feitas conforme cronograma constante no Anexo I do Edital.