O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Baiano – IF Baiano, no uso de suas atribuições legais na forma do que dispõe a Lei nº. 11.892/2008, considerando ainda a Lei nº 12.155/2009, o Decreto n° 7.234/2010, o Decreto nº 7.416/2010, e a Resolução Nº 01, de 29 de janeiro de 2019, que institui a Política de Assistência Estudantil no âmbito do IF Baiano, torna público o presente Edital que estabelece as normas e critérios para seleção prioritária de estudantes em vulnerabilidade socioeconômica de cursos presenciais e a distância com a finalidade de participação na Política de Assistência Estudantil deste Instituto, por meio do Programa de Incentivo à Cultura, Esporte e Lazer (PINCEL).

O Programa de Incentivo à Cultura, Esporte e Lazer – PINCEL visa propiciar aos estudantes a
participação em atividades artísticas culturais, esportivas e de lazer, com vistas à melhoria do
desempenho acadêmico, à produção do conhecimento e à plena formação cidadã.

Os pedidos do auxílio participação em atividade esportiva ou artística e cultural devem ser encaminhados à Coordenação de Assuntos Estudantis do Campus ou ao Polo de Apoio Presencial com prazo mínimo de 30 (trinta) dias e prazo máximo de 60 (sessenta) dias de antecedência da data de início da atividade.

Dúvidas e demais informações devem ser enviadas para o e-mail: dgae@ifbaiano.edu.br.