A PRÓ-REITORIA DE PESQUISA E INOVAÇÃO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BAIANO (PROPES/IF Baiano), no uso de suas atribuições legais e baseada no Programa Institucional de Bolsas de Iniciação Científica do IF Baiano, conforme Resolução Nº 03, de 23 de abril de 2010, Resolução Nº 06, de 29 de março de 2011, Resolução Nº 20, de 18 de junho de 2013 e Portaria Nº 58, de 21 de novembro de 2014, da Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica do Ministério da Educação (SETEC/MEC), e alterações, e sob os fundamentos de que tratam a Lei Nº 12.155/2009 e o Decreto Nº 7.416/2010, torna pública esta Chamada Interna com as normas para a concessão de bolsas de Iniciação Científica em Tecnologias da Informação e Comunicação para o Ensino Médio (PIBIC-EM-TIC/IF Baiano), apoiada pelo Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), por meio do sistema de cotas institucionais e em conformidade à Resolução Normativa Nº 17/2006 do CNPq e às normas do Programa de Bolsas de Iniciação Científica do IF Baiano, destinadas a alunos de ensino médio.