O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BAIANO, CAMPUS TEIXEIRA DE FREITAS, nomeado sob Portaria Nº 284, de 18/03/2022, no D.O.U. de 21/03/2022, e de acordo com as disposições contidas na Lei nº 11.892, de 29/12/2008, e na Lei nº 8.112, de 11/12/1990, em conformidade com a Lei N°. 9.394, de 20 de dezembro de 1996 e suas alterações e ainda considerando: Resolução CNE/CP Nº 04, de 17 de dezembro de 2018; o Decreto nº 11.016, de 29 de março de 2022; o Decreto Nº 3.298, de 20 de dezembro de 1999; a Lei Nº 12.764, de 27 de dezembro de 2012; a Lei Nº 12.711, de 29 de agosto de 2012, e suas regulamentações; a Lei Nº 10.741, de 1º de outubro de 2003; a Lei Nº 13.409, de 28 de dezembro de 2016; o Decreto Nº 7.824, de 11 de outubro de 2012; a Portaria do Ministério da Educação (MEC) Nº 18, de 11 de outubro de 2012, e suas alterações, observando o disposto na Resolução Nº 153/2021-OS-CONSUP/IFBAIANO, de 18 de agosto de 2021, na Instrução Normativa 67/2023 - RET-GAB/RET/IFBAIANO, de 13 de setembro de 2023, na Portaria Normativa 19/2023 - RET-GAB/RET/IFBAIANO, de 21 de setembro de 2023 e na legislação concernente, torna pública a abertura de inscrições do processo sele5vo para ingresso de estudantes em 2024, nos cursos da Educação Profissional Técnica de Nível Médio, na forma Subsequente ao Ensino Médio - modalidade presencial - para o Campus Teixeira de Freitas, por meio de MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE conforme o número de vagas e cursos relacionados no Quadro - 2 do subitem 2.1 do Edital e seguindo as demais condições e as etapas definidas nesse Edital.

Inscrições: 22/08 a 10/10/2024

Consulte o item 4 do edital.