A DIRETORA GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BAIANO - CAMPUS ITABERABA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria nº 279, de 18 de março de 2022 e publicada no DOU em 21 de março de 2022, e de acordo com as disposições contidas na Lei nº 11.892 , de 29/12/2008, e na Lei nº 8.112, de 11/12/1990, em conformidade com a Lei N°. 9.394, de 20 de dezembro de 1996 e suas alterações e ainda considerando: a Resolução CNE/CP Nº 04, de 17 de dezembro de 2018; o Decreto nº 6.135, de 26 de junho de 2007; a Lei 8.666, de 21 de junho de 1993; o Decreto nº 3.298, de 20 de dezembro de 1999; a Lei nº 12.764, de 27 de dezembro de 2012; a Lei Nº. 12.711, de 29 de agosto de 2012 e suas regulamentações, o Decreto Nº. 7.824, de 11 de outubro de 2012 e a Portaria MEC nº 18, de 11 de outubro de 2012 e suas alterações, torna pública a abertura de inscrições do processo para ingresso de estudantes em 2023, nos cursos da Educação Profissional Técnica de Nível Médio, na forma Subsequente ao Ensino Médio - modalidade presencial - para o Campus Itaberaba, por meio de MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE conforme o número de vagas.

Inscrições: 24 de abril a 30 de maio de 2023

Consulte o item 4 do edital.