A DIRETORA-GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BAIANO - CAMPUS SANTA INÊS, no uso da competência delegada pela Portaria de Pessoal Nº 281, de 18 de março de 2022, do Reitor do InsBtuto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Baiano, publicada no Diário Oficial da União de 21 de março de 2022, e de acordo com as disposições conBdas na Lei nº 11.892, de 29/12/2008, e na Lei nº 8.112, de 11/12/1990, em conformidade com a Lei N°. 9.394, de 20 de dezembro de 1996 e suas alterações e ainda considerando: Resolução CNE/CP Nº 04, de 17 de dezembro de 2018; Decreto nº 6.135, de 26 de junho de 2007; Lei 8.666, de 21 de junho de 1993; Decreto nº 3.298, de 20 de dezembro de 1999; Lei nº 12.764, de 27 de dezembro de 2012; Lei Nº. 12.711, de 29 de agosto de 2012 e suas regulamentações, o Decreto Nº. 7.824, de 11 de outubro de 2012 e a Portaria MEC nº 18, de 11 de outubro de 2012 e suas alterações, torna público a abertura de inscrições do processo para ingresso de estudantes em 2022 , nos cursos da Educação Profissional Técnica de Nível Médio, na forma Integrada ao Ensino Médio - na modalidade presencial, para o Campus Santa Inês, conforme o número de vagas e cursos relacionados no Quadro 02 do subitem 2.4 do Edital.
Período de inscrições: 08 de abril a 10 de junho de 2022.
Consulte o item 5 do Edital.
