O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BAIANO, no uso das suas atribuições delegadas pelo Decreto de 26/04/2022, publicado no DOU de 27/04/2022, Seção 2, página 1, e de acordo com as disposições contidas na Lei nº 11.892, de 29/12/2008 e Lei nº 8.112/90, em consonância com o Edital MEC Nº 04, de 11 de julho de 2024, convida, por meio da Pró-reitoria de Ensino- PROEN, os cursos de graduação a apresentarem propostas de criação de novos grupos, no âmbito do Programa de Educação Tutorial (PET), de acordo com o estabelecido na com a Lei nº 11.180, de 23 de setembro de 2005, na Portaria MEC nº 976, de 27 de julho de 2010, republicada no Diário Oficial da União (DOU) de 31 de outubro de 2013 e neste edital.

Período de Inscrições das propostas: 02/08 a 08/08/2024

Consulte os itens 3 e 4 do edital.