O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BAIANO - IF BAIANO CAMPUS ITAPETINGA, no uso de suas atribuições e em conformidade com a subdelegação de competência, prevista na Portaria nº 280 de 18 de março de 2022, publicada no D.O.U. de 21 de março de 2022, Seção 2, página 26, e de acordo com as disposições contidas na Lei Nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008; e na Lei Nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990; em conformidade com a Lei Nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, e suas alterações; e, ainda, considerando a Resolução CNE/CP Nº 04, de 17 de dezembro de 2018; o Decreto Nº 11.016, de 29 de março de 2022; a Lei Nº 8.666, de 21 de junho de 1993; a Lei n° 7.853, de 24 de outubro de 1989, o Decreto Nº 3.298, de 20 de dezembro de 1999; o Decreto nº 9.508, de 24 de setembro de 2018, a Lei nº 12.764, de 27 de dezembro de 2012; a Lei Nº 12.711, de 29 de agosto de 2012, e suas regulamentações; a Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003; a Lei nº 13.409, de 28 de dezembro de 2016; o Decreto Nº 7.824, de 11 de outubro de 2012; e a Portaria Normativa do Ministério da Educação (MEC) nº 18, de 11 de outubro de 2012, e suas alterações, torna pública a abertura de inscrições/matrículas das vagas remanescentes oriundas do Processo Suap nº 23331.250891.2023-00, Edital nº 8, de 24 de maio de 2023 para ingresso de estudantes de 2023, nos cursos da Educação Profissional Técnica de Nível Médio, na forma subsequente ao ensino médio, na modalidade presencial, no Campus Itapetinga, por meio de manifestação de interesse da vaga.
Manifestação de Interesse e Matrículas:
14 a 18/08/2023 e 21 a 25/08/2023 em dias úteis de 8h às 19h
