A DIRETORA GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BAIANO – CAMPUS SERRINHA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria nº 312, de 19/03/2026, publicada no D.O.U de 23/03/2026, Seção 2, página 16, e de acordo com as disposições con7das na Lei Nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, e na Lei Nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, em conformidade com a Lei N° 9.394, de 20 de dezembro de 1996, e suas alterações e, ainda, considerando a Resolução do Conselho Pleno do Conselho Nacional de Educação (CNE/CP) Nº 04, de 17 de dezembro de 2018; o Decreto nº 11.016, de 29 de março de 2022; a Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021; o Decreto Nº 3.298, de 20 de dezembro de 1999; a Lei Nº 12.764, de 27 de dezembro de 2012; a Lei Nº 12.711, de 29 de agosto de 2012, e suas regulamentações; a Lei Nº 10.741, de 1º de outubro de 2003; a Lei Nº 13.409, de 28 de dezembro de 2016; o Decreto Nº 7.824, de 11 de outubro de 2012; a Portaria do Ministério da Educação (MEC) Nº 18 , de 11 de outubro de 2012, e suas alterações, observando o disposto na Resolução Nº 153/2021 - OSCONSUP/IFBAIANO, de 18 de agosto de 2021, na Instrução Norma7va 67/2023 - RET-GAB/RET/IFBAIANO , de 13 de setembro de 2023, na Portaria Norma7va 19/2023 - RETGAB/RET/IFBAIANO, de 21 de setembro de 2023 e na legislação concernente, torna pública a abertura de inscrições para VAGAS REMANESCENTES oriundas do Processo Sele7vo para ingresso de estudantes de 2026, no curso TÉCNICO EM AGROPECUÁRIA da Educação Profissional Técnica de Nível Médio (EPTNM), na forma subsequente ao ensino médio, modalidade Presencial - para o Campus Serrinha, por meio de MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE, conforme o número de vagas e o curso relacionado no Quadro 2 do subitem 1.8 deste Edital.

15/07 a 28/07/2026 em dias úteis das 08h às 12h,

Local:
Na Secretaria de Registros
Acadêmicos do Instituto Federal
de Educação, Ciência e Tecnologia
Baiano Campus Serrinha. Estrada
Vicinal de Aparecida, s/n, Aparecida, Serrinha - BA, 48700-
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