Apresentação

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BAIANO – IF BAIANO, nomeado pelo Decreto de 25/04/2018, publicado no DOU de 26/04/2018, Seção 2, página 01, e de acordo com as disposições  contidas na Lei nº 11.892, de 29/12/2008, e na Lei nº 8.112, de 11/12/1990,  torna público edital para classificação dos(as)  servidores(as) da carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico interessados(as) em solicitar afastamento integral para participação em Programa de Pós-graduação Stricto Sensu e Pós-doutorado, nos termos da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, Decreto nº 9.991, de 28 de agosto de 2019, Instrução Normativa SGP-ENAP/SEDGG/ME n.º 21, de 1º de fevereiro de 2021, Nota Técnica nº7.058/Ministério da Economia, de 23 de outubro de 2019, Resolução  OS-CONSUP/IF BAIANO n° 72, de 23 de junho de 2020, e mediante condições  estabelecidas neste Edital.

O presente Edital tem por finalidade classificar os(as) servidores(as) da carreira de Magistério do Ensino, Básico, Técnico e Tecnológico do quadro permanente do IF BAIANO para fins de  afastamento para participação em Programas de Pós-Graduação Stricto Sensu e Pós-doutorado.

A aprovação do(a) servidor(a) no Processo Seletivo constitui requisito primário à concessão de  afastamento.

Inscrições

As inscrições serão realizadas por meio do preenchimento do formulário disponibilizado no SUAP, conforme cronograma disponibilizado em cada Chamada Pública.

O período de inscrições será indicado no formulário da Chamada Pública e deverá  compreender o período de 10 (dez) dias corridos a contar do dia seguinte à divulgação da referida  chamada.

Editais e Documentos