Apresentação

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
BAIANO, no uso das suas atribuições delegadas pelo Decreto de 26/04/2022, publicado no DOU de 27/04/2022, Seção 2, página 1, e de acordo com as disposições contidas na Lei nº .112, de 11/12/1990 e na Lei nº 11.892, de 29/12/2008, por meio da Pró-Reitoria de Ensino, pelo presente Edital de Cadastro de Reserva e de Fluxo Contínuo, torna público aos interessados, estudantes de graduação presencial que se enquadram na condição de quilombolas ou indígenas, para se inscreverem no Programa Bolsa Permanência - PBP, nos termos da Portaria/MEC nº. 389, de 09/05/2013, Portaria Nº 1.999, de 10 de novembro de 2023, Ofício Circular nº 3/2024/MEC, de 6 de fevereiro de 2024.

Inscrições

As inscrições ocorrerão de forma contínua pelo Sistema de Gestão da Bolsa Permanência – SISBP. A primeira classificação de 2026 levará em consideração as inscrições realizadas no SISBP até 30.04.2026.

Consulte o item 5 do edital.

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